Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

O presente estudo tem como escopo a análise da sociedade contemporânea, no que se refere, as crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.