Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Competência. Santos. Dívida Inscrita. Execução Fiscal. Taxa de Licença para negociantes ambulantes.

Evita-se decisões contraditórias e facilita-se a pacificação do litígio, ante a possibilidade de as execuções fiscais envolvendo as partes serem ou virem a ser lá distribuídas.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda