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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 08:58
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade
O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:21
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:57
Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024
Por João Badari
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:29
Execução Judicial e as novas formas de Penhora
Caso o devedor receba a intimação para efetuar o pagamento e não cumpra com o seu dever, a consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:16
Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:35
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13
Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:04
STF julgará necessidade de novas eleições quando candidatura for indeferida
A matéria é tema do Recurso Extraordinário 1.096.029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:53
Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria
'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38
As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:37
Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes
Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:30
MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM
Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas
