Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Sobrestadas alienações de bens da SATA em execuções trabalhistas

Segundo ministro, as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal poderão comprometer o processamento da recuperação judicial já deferido

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

 TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica

OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.

Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.

Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?

Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas