Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2000 - 03:00

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nos 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.212, de 24 de
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

STJ define que as novas regras do CPC sobre eleição de foro só se aplicam a processos iniciados
Blog Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:42

Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:39

Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:52

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro
Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:28

4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos

Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 08:58

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17

LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016

saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:18

Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público

, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas ocupadas de forma inconstitucional, tampouco a necessidade de novas nomeações definitivas.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual
Array Publicado em 2015-07-03T16:56:21+00:00

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 17721

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.

novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nos 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.212, de 24 de

, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).

STJ define que as novas regras do CPC sobre eleição de foro só se aplicam a processos iniciados

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro

Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.

, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas ocupadas de forma inconstitucional, tampouco a necessidade de novas nomeações definitivas.

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições

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