Home- busca: Novas Leis
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:50
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:15
Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais
Leis ofendem o princípio da propriedade privada
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:04
TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma
adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:11
O Estado juiz e legislador: uma análise histórica
O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09
Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis
Por Rodrigo Rossanezi.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:45
Os direitos do consumidor: conheça as principais leis
Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:52
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Projeto antecipa texto elaborado por comissão de juristas e que já tramita no Senado.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:59
Leis trabalhistas: entenda como funcionam e advogar na área
Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:35
As leis municipais e o plástico de uso único
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:33
Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?
Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15
CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição
Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:40
Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto
Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências
