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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
FAP e NTEP: atualizando

Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:06
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral
das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58
Barroso vota pela validade da desaposentação
continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos
Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

epidemiológico. De nada servirá os avanços da medicina na pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas se não
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Empresas, com Habilitação em Comércio Exterior. Pós-Graduado em Administração Tributária e Mestre em
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31
Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro
As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da
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Array Publicado em 2021-05-25T19:58:57+00:00
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

Além de deixar de efetuar novas vendas de cupons do autor, o réu ainda terá que pagar ao autor a
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Array Publicado em 2020-07-22T19:35:52+00:00
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Array Publicado em 2019-10-09T18:41:58+00:00
O perfil do advogado moderno

se adaptar para conseguir a novas demandas que surgiram. Com isso, o perfil do advogado moderno

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