Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Ciência versus política

As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

IMPEACHMENT: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível