Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 18:03

Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:51

Com a pandemia, Gestão e Tecnologia evitam desperdício e aumentam faturamento corporativo

Escritórios de advocacias conseguem reduzir desperdício e ampliar o faturamento em até 30% com implementação da automação e cultura de inovação.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44

Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:05

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.
Blog Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:24

O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:20

TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

Mesmo entendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado, apenas, em suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04

A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

Encerrada a audiência, os autos vêm conclusos para sentença, sendo determinada a sua publicação em Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:53

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:04

Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF

O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.
Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:21

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

Como um braço jurídico de extrema importância, o Direito Societário coloca em pauta questões relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:35

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:24

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 16749

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.

Escritórios de advocacias conseguem reduzir desperdício e ampliar o faturamento em até 30% com implementação da automação e cultura de inovação.

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.

Mesmo entendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado, apenas, em suposta inimizade entre o magistrado e os advogados, o relator achou conveniente examinar o mérito da ação

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.

Encerrada a audiência, os autos vêm conclusos para sentença, sendo determinada a sua publicação em Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

Como um braço jurídico de extrema importância, o Direito Societário coloca em pauta questões relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.

A casa das leis deve ter a cara do povo.

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