A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Luz no fim do túnel

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.