Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a

Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

Elevador de hotel não pode ser penhorado

Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

advocatícios ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nova e Região. Pela

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.

Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira

de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de

Massacre na Escola texana

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

tributário, conforme parágrafos 1º e 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/1968, que prevê a cobrança

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

pela Reforma do Ensino Médio, com base na Lei nº 13.415/2017, que flexibiliza o currículo escolar.