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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:30
Começam hoje as inscrições para o Enem
Interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet; Será cobrada uma taxa de R$ 35
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:15
Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado
Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:00
Delúbio pede absolvição por formação de quadrilha
Equipe de advogados pede a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que resultou em pena de dois anos e três meses de prisão
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:15
Setor de telefonia lidera ranking de tentativas de fraudes
Serasa identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:15
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:30
Votação da Lei Antidrogas é adiada
Adiamento aconteceu por falta de acordo entre as lideranças partidárias
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:15
Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas
Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:45
Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado
Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:00
Acórdão do mensalão deve sair nesta semana
Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:30
Lewandowski libera voto para publicação do acórdão do mensalão
Acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:45
Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização
Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:45
MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados
Suspensão é válida para aqueles cursos que tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:45
Contribuição para a radiodifusão pública é considerada legal
Para diretor jurídico da EBC, a contribuição constitui a principal fonte de financiamento da radiodifusão pública
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:15
Congresso aprova Orçamento de 2013
Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:30
Deputados pretendem contestar eleição na Comissão de Direitos Humanos
Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4
Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça
