Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:18

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:55

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:14

Democracias em crise no século XXI.

como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:02

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação.
Array Publicado em 2019-07-04T19:05:32+00:00

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
Array Publicado em 2008-04-08T04:00:00+00:00

Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 39058

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.

que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação.

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

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