Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.

Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.

Justiça cancela anulação de questão de concurso do Estado

Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de

TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado

Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Confirmada condenação do Estado a custear tratamento de doente mental

Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV

Para o relator do processo, desembargador Cid Goulart, há prescrição médica indicando que A.P.F

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente