Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.
Exercício regular da informação excedido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
Ação de reparação de danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais.
Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:30
Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com a nova lei
A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente
Processo de Conhecimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:10
Dano moral evidente. Simples retratação, através de errata, que não apaga todo o dano.
Requerente que foi apresentado como autor de delito, em jornal da cidade, quando, na verdade, fora vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:25
Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:53
Entenda como ficou o Estatuto da Advocacia com alterações da nova lei
A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:31
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Instituição de ensino. Publicidade enganosa.
Curso sequencial de enfermagem. Vinculação à pedagogia. Danos morais configurados. Dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 17:11
Brasil tem 240 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus, diz ministério
Em São Paulo há 164 mortes e 2.981 casos confirmados. Estados do Sudeste concentram 62% dos casos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51
Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07
Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299
Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.
-
Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2020 - 17:28
Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal e jurisprudência será analisado por cinco mulheres especialistas no tema na reunião da APET desta semana, quarta, 15/07, 17h (APET)
Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal e jurisprudência será analisado por cinco mulheres especialistas no tema na reunião da APET.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:47
Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 4.685 infectados em todos os estados e 168 mortos.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 18:05
Brasil tem 76.997 mortes por coronavírus confirmadas e 2.021.834 infectados
País tem 76.997 mortes por Covid-19 e 2.021.834 infectados.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:41
Brasil tem 74.445 mortes e 1.939.167 casos confirmados de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 74.445 mortes por coronavírus e 1.939.167 infectados.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 15 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 74.336 mortes por coronavírus e 1.933.655 infectados.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 09:44
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 14 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 72.950 mortes por coronavírus e 1.888.889 infectados.