Home- busca: Nota Fiscal Paulistana
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:30
Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente
Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45
Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Isenção de IR em caso de doenças graves se aplica tanto a proventos quanto a salários
Homem alegou ser portador de neoplasia comprovada em 2008; Solicitou, então, isenção IR sobre seus proventos de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o Estado
A juíza afirmou que, apesar da eficácia do medicamento já disponibilizado, deve ser levado em conta que ele não atende a todos os pacientes, tendo em vista informação do Hospital das Clínicas
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35
Modelo de agravo regimental
Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:30
TST reconhece vínculo de terceirizada e banco
O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:45
Justiça afasta todos os vereadores de Itabuna (BA) por uso de diárias para viagens turísticas
Os vereadores teriam desviado recursos do erário para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente, causando prejuízo de R$ 256 mil aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:40
AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:27
AGU diz que governo vai recorrer da decisão da Justiça sobre o Enem
Juiz determinou a anulação de 13 questões do exame em todo o país. Recurso será apresentado ao TRF-5, no Recife
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:18
Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização
A empresa não indicou testemunhas, não apresentou documentos contábeis que comprovariam a diferença do ?caixa? e tampouco os vídeos da vigilância
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07
Modelo de ação de dano infecto
Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
-
Modelos » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:10
Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário
Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:55
Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33
STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia
A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:47
Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:32
Os custos do assédio moral
"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado", diz autor
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:40
15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's
Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:29
Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.
