Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante.

Sentença Cível

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Programa de prevenção de conflitos reduz substancialmente o passivo trabalhista das empresas

Desenvolvido pelo GBA Advogados Associados, programa traz segurança jurídica para empregador e colaboradores, evitando a judicialização

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$6.000,00 (seis mil reais).

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Descaracterização.

Tal cláusula afigura-se válida perante o ordenamento jurídico brasileiro, por não vilipendiar direitos inerentes à saúde e à segurança do empregado.

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.