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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:30

Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:30

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:00

MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:45

Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF

Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:30

X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:45

Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:15

Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração

Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:45

Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:30

Justiça uruguaia autoriza aborto em menina de 12 anos que sofreu abuso

Homem de 75 anos que mantinha relações com a menina foi condenado
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:00

Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico

Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:15

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para o MP

Assim como os réus, o procurador-geral da República terá dez dias para apresentar os contra-argumentos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 19:00

Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:15

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:15

Justiça suspende Operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:00

Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00

CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30

Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10

Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:20

Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 24817

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira

Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito

Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital

Homem de 75 anos que mantinha relações com a menina foi condenado

Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto

Assim como os réus, o procurador-geral da República terá dez dias para apresentar os contra-argumentos

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.

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