Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)

Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem

Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Papaiê

O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra

Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio

Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.

Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal

Agravo alegava que delito teria âmbito internacional por ter acontecido na rede

TRF2 garante indenização para ex-padre preso em 1968 por dar abrigo na igreja a dissidentes do regime militar

A acusação era de que ele teria dado guarida a dissidentes do regime que, supostamente, preparavam-se para lutar na Guerrilha do Araguaia. A Guerrilha era uma dissidência armada do PCdoB, e tinha a proposta de iniciar no campo uma revolução socialista, nos moldes da Revolução Cubana

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade

Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%