Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

PT deve indicar Marta para a Educação

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Seguradora condenada por má-fé

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.