Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

PT deve indicar Marta para a Educação

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Seguradora condenada por má-fé

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual