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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:47
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:11
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.
Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:08
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas
Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:52
Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Cobrança indevida.
Descumprimento do contrato. Incrição indevida. Dever de indenizar. Dano in re IPSA. Quantum. Correção monetária. Juros moratórios. Honorários advocatícios. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:18
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.
Princípios da proporcionalidade e razoabilidade observados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.
Conjunto probatório nítido para a condenação.
