Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Operadora condenada a pagar indenização

JT é competente para julgar ação de danos morais de empregada que ficou inadimplente por culpa do empregador

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Cautelar incidental de arresto

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Banco é responsável por transferência de veículo

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Embargos infringentes. Relação de consumo. Débito de cartão de crédito declarado inexistente pela parte do acórdão embargado que transitou em julgado

Trata-se de ação ajuizada pelo ora embargante, com pedidos cumulados de declaração de inexistência de débito, repetição em dobro de indébito e indenização por dano moral. Como causa de pedir.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Ação de reparação de danos materiais

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.