Indeferida indenização por dano moral a cliente inscrito em órgãos de crédito

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Carta de fiança

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por transfobia

A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.

Extinção da Execução de Alimentos

Petição requerendo a extinção da Execução de Alimentos em razão do pagamento.

Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado

Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado. Indicação do bem do afiançado.

Banco deve suspender negativação indevida de cidadã

Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Contrato de Patrocínio de Site

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Operadora deve indenizar mulher por danos morais por negativação indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Petição requerendo extinção da ação

Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação

Ação de indenização. Insurgência do autor.

Sentença parcialmente procedente.

Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou