Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Crime eleitoral

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Retomada de bem objeto de alienação fiduciária

A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.

Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados

Por Marcelo Campelo

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença.

Cristiane Brasil se diz alvo de 'campanha difamatória' e pede ao STF que decida sobre posse 'o mais rápido possível'

Deputada do PTB foi nomeada ministra do Trabalho, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. Governo já informou que insistirá na indicação de Cristiane Brasil para a pasta.

Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado em condomínio entre eles, há muito tem a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%

Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente

STJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor

A Embratel foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 35 mil