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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:49
Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:20
CEB é condenada a indenizar consumidora que teve nome negativado de forma indevida
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:09
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:50
Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia
Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:10
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:30
Oi terá de indenizar homem por incluir seu nome em cadastro de inadimplentes
Valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:51
Homem que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizado
Securitizadora não comprovou a cessão de crédito e nem a origem dos débitos cobrados.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:48
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 12:40
Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado
A decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:00
Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado
Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 17:08
PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome
Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 11:57
Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 11:40
Massa falida indenizará empregado com nome em cadastro de inadimplente por não quitar consignado
A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que mantinham empréstimo consignado com financeira, mas não comunicou o desligamento à instituição.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:49
Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado
O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36
De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:04
Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação
O homem alegava que a denominação “Operação Saci” seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51
Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis
O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36
Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo
A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:15
Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor
Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca
