Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Cautelar incidental de arresto

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Banco é responsável por transferência de veículo

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Ação de reparação de danos materiais

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

O entendimento é da Terceira Turma

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória

Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.

Pedido de Dispensa de Avaliação

Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.