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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:15
Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis
Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Consumidor. Noiva que é surpreendida, no dia da cerimônia, com a entrega de vestido diferente daquele que havia sido alugado e com medidas incompatíveis com sua compleição física.
Falta reconhecida pela empresa ré. Responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos do art. 14 da Lei 8078.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:07
Cliente é condenada por danificar vestido de noiva alugado em sessão de fotos
A autora narra que locou um vestido de noiva da requerida e que ficou ajustada a possibilidade de realização do “trash the dress”. No entanto, após a devolução do vestido, a requerida passou a cobrar o valor integral do bem, sob a alegação da existência de defeitos que impossibilitariam novas locações e, por isso, reteve a promissória assinada
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:48
Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:15
Permissão para casamento homoafetivo completa um ano no Brasil
Com a Resolução 175, pessoas do mesmo sexo puderam ter os mesmos direitos de qualquer pessoa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:16
Reconhecido dano moral por entrega de vestido de noiva rasgado e atraso na preparação do penteado
O Desembargador não considera crível que um vestido feito sob medida tenha seu zíper aberto, tendo que ser colocadas "joaninhas" para segurá-lo. A ré Roupa Nova foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral, e R$ 933,00 por danos materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões
Sentença Cível
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos nessas áreas, mediante a exposição de pesquisa histórica de qualidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:55
O Feminino na Tragédia Grega
O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não possuir condições necessários para sobrevivência. A escolha do tema provém das ocasiões em que se pode observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas, inicialmente se fez a escolha do tema e do orientador, depois foi iniciada a pesquisa bibliográfica preliminar com leituras e elaboração de resumos, em seguida a elaboração do artigo em consonância com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos historiográficos e dedutivos. Como técnicas de pesquisa empregaram-se a utilização da revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos considerados referenciais na subárea do Direito de Família. Conclui-se que o abandono afetivo inverso se resume não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que se situa nas áreas de Sociologia, Filosofia e História.
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