Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Mantida absolvição de médica obstetra

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Nulidade de venda de imóvel levada a registro por falsidade da assinatura do vendedor.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.

Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida

O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.

DF e Novacap terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública

Ela receberá R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 818,60 pelos danos materiais.

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.