Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail: [email protected]

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 180, 288, 297, 304, 311, 316 E 317, PARÁGRAFO PRIMEIRO, C/C O ARTIGO 29, DO CÓDIGO PENAL.