Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor