Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TJMG altera regime prisional de avós devedores

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje