Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado

A decisão é da 16ª Turma, que mantém a invalidade do pedido de demissão do trabalhador por considerar as metas abusivas.

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes

TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes