Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Venda de combustível adulterado gera indenização

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Idec recomenda redução nas chamadas locais

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

OAB-SP critica maldades da MP 252

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas

Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.