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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:15
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova
O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Mantida prisão de acusado reincidente em tráfico de drogas
Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.
Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:18
Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado
O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:04
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
Ausência de ilegalidade na prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:01
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
Ele não manuseava o produto bruto.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 11:26
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:03
Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços
A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:49
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 14:09
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:47
Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 10:56
Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão
O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:39
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 11:32
Negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
A associação questiona o trâmite simultâneo do inquérito e de um procedimento investigatório aberto pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 10:45
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
A decisão é da Terceira Turma por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 12:05
Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 12:08
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
A empresa não possui publicações de circulação externa.
