Home- busca: Negado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:37
Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência
Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01
Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:03
Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única
Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:13
Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:52
Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:34
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A sentença da 7ª Turma Cível do TJDFT confirma, por unanimidade, decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:37
Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00
Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso
O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:04
Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:21
Tribunal mantém prisão de advogado suspeito de participação em fraude
Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado durante a fase de investigação da Operação Saldo Negativo, da Polícia Federal (PF).
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:46
Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score
Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:48
Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 15:58
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:33
Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:45
Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:39
Súmula sobre falta de vagas em presídios não se estende a presos provisórios, diz STJ
Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:32
Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas
Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:01
Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira
O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.
