Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Implantação de lei

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Presos reivindicam direito ao voto

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita