Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Estância deve providenciar adequação de instalações

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Processo chega ao fim após 40 anos

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores