Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um comerciante que foi considerado infiel depositário e que teve sua prisão decretada pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Collor vai tirar licença por quatro meses

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico