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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:37
Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022
A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22
IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:58
Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG
Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:11
Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos
O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:34
Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Com a previdência complementar a aposentadoria que recebo hoje pode ser reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:03
Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra
A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:37
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:05
Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas
De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:46
Acúmulo de Pensão de ex-cônjuge e Aposentadoria e Redução do Valor
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:50
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:49
Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro
Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:14
Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada
A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.
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Array Publicado em 2020-06-19T15:51:10+00:00
Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
