Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual