Argentino obtém liberdade no STF

Defensoria Pública vai realizar concurso

Tribunal nega apelação da Telemar

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados