Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.