Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.