Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Agência determina apreensão de protetor solar

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Novo projeto de capacitação para magistrados

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping