Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil