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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:50
Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico
2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43
TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato
?A última parcela paga foi em agosto de 2004, ou seja, um ano antes do prazo para entrega do imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:52
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia
Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39
IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho
No dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá um curso sobre
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007
República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.891, de 11/09/06
com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004
o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 12:48
Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36
DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos
Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58
Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo
Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre
