Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do TRT tem bens bloqueados

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes

A pensionista que tem cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88 e decisão do STJ sobre o tema

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP

Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal.

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.

Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas e 2.178.159 casos

País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

Superior Tribunal de Justiça admite ação rescisória contra decisão que decreta falência

Para 3ª turma, decisão tem natureza de sentença constitutiva.

Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada

Idosa provou que não tem condições de acessar Justiça Federal.

Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo

O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível.

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.