Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios