Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Ordem de vocação hereditária

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Governo deve relaxar desarmamento no país

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel